Concessão da operação dos serviços de Transporte Público do Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS
Seção I: Instruções Gerais
Seção II: Formulários
• Anexo A.II: Instruções às Licitantes para Preenchimento das Planilhas
• Anexo B.II: Planilhas à Proposta Comercial
PARTE II: TERMO DE REFERÊNCIA
Seção III: Termo de Referência
• Anexo A.III: Bens Vinculados ao SIT/RMB
- Planta Geral do Terminal Ananindeua (022014-10-A-200-09-PE-123-DE-001-13)
- Planta Geral do Terminal Marituba (022014-10-A-300-13-PE-123-DE-001-07)
- Projeto Estação de Recarga do Ônibus Elétrico / Terminal Ananindeua (022014-10-A-200-09- PE-942-DE-002-00)
- Projeto Estação de Recarga do Ônibus Elétrico / Terminal Marituba (022014-10-A-370-13-PE- 220-DE-003-00)
- Planta de Implantação Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123-DE-001-00)
- Planta Térreo Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123-DE-002-00)
- Planta Pavimento Superior Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123-DE-003-00)
- Planta das Oficinas Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123-DE-007-00)
- Planta da Estação de Abastecimento Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123- DE-009-00)
- Planta da Estação de Lavagem Garagem Metropolitana (022014-10-L-700-13-PE-123-DE-011- 00)
• Anexo B.III: Sistema de Controle Operacional
• Anexo C.III: Parâmetros Operacionais
• Anexo D.III: Parâmetros Econômico-financeiros
• Anexo E.III: Indicadores de Desempenho e Infrações
• Anexo F.III: Memória de Cálculo da Tarifa de Remuneração de Referência
• Anexo G.III: Legislação Estadual Específica
PARTE III: MINUTAS
Seção IV: Minuta do Contrato de Concessão
Seção V: Minuta do Termo de Cessão de Uso dos Ônibus
Seção VI: Minuta do Termo de Cessão de Uso da Garagem Metropolitana Seção
Seção VII: Minuta do Termo de Cessão de Uso das Estações de Recarga Seção
Seção VIII: Modelo de Garantia