ARTRAN-PA - CONSULTA PÚBLICA 03/2024

Consulta pública a se realizar no período de 11/11/2024 a 25/11/2024, para recolher contribuições e subsídios sobre o Edital de Concorrência Pública n° 001/2024, referente à

“Concessão da Operação de Linhas do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de Belém”.

Documentos da Consulta Pública

• Seção I: Instruções Gerais

• Seção II: Formulários

• Anexo A.II: Instruções às Licitantes para Preenchimento das Planilhas

• Anexo B.II: Planilhas à Proposta Comercial

• Seção III: Termo de Referência

• Anexo A.III: Bens Vinculados ao SIT/RMB

• Anexo B.III: Sistema de Controle Operacional

• Anexo C.III: Parâmetros Operacionais

• Anexo D.III: Parâmetros Econômico-financeiros

• Anexo E.III: Indicadores de Desempenho e Infrações

• Anexo F.III: Memória de Cálculo da Tarifa de Remuneração de Referência

• Anexo G.III: Legislação Estadual Específica

• Seção IV: Minuta do Contrato de Concessão

• Seção V: Minuta do Termo de Cessão de Uso dos Ônibus

• Seção VI: Minuta do Termo de Cessão de Uso da Garagem Metropolitana

• Seção VII: Minuta do Termo de Cessão de Uso das Estações de Recarga

• Seção VIII: Modelo de Fiança Bancária - Garantia de Execução Contratual

Perguntas e Respostas Frequentes

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